Bolsa Família entrega ótima notícia para 5 milhões de crianças
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo governo brasileiro em 2003 para combater a pobreza e a desigualdade social. Voltado para famílias em situação de vulnerabilidade, o programa oferece assistência financeira mensal, incentivando o acesso à educação e saúde como condições para o benefício.
Por meio de uma abordagem integrada, o Bolsa Família busca garantir direitos básicos e promover a inclusão social. Famílias beneficiárias precisam manter as crianças e adolescentes matriculados na escola e em dia com a vacinação, contribuindo para o desenvolvimento humano e a quebra do ciclo de pobreza entre gerações.
Reconhecido internacionalmente, o programa é uma das principais políticas sociais do Brasil, impactando positivamente milhões de pessoas. Além de reduzir a pobreza extrema, o Bolsa Família fortalece a economia local ao estimular o consumo em comunidades de baixa renda, consolidando-se como uma ferramenta essencial na construção de um país mais justo e igualitário.
Bolsa Família entrega ótima notícia para 5 milhões de crianças
O Brasil diminuiu a quantidade de crianças e jovens de 0 a 17 anos que vivem na pobreza, considerando suas diversas dimensões.
Durante o intervalo de tempo considerado (2017-2023), a proporção de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos privados de renda diminuiu de 25,4% em 2017 para 19,1% em 2020. De 17,5% para 3,5%, a porcentagem de crianças sem acesso à informação diminuiu. Em relação à água, houve uma redução de 6,8% para 5,4%. Em relação ao saneamento, a taxa diminuiu de 42,3% para 38%. Em 2017, havia 13,2% de crianças e adolescentes sem moradia adequada, número que diminuiu para 11,2% em 2023. Em relação à taxa de crianças e adolescentes trabalhando, observou-se uma estabilidade, passando de 3,5% para 3,4%.
Na área educacional, as estatísticas variaram ao longo dos anos, apresentando progressos e reveses, muitos deles ocorrendo durante a pandemia. Em 2017, 8,5% da população estava privada de educação. Esse número diminuiu para 7,1% em 2019, aumentou para 8,8% em 2021 e declinou para 7,7% em 2023.
A pesquisa também indica que houve progresso na área de segurança alimentar. No ano de 2018, 50,5% dos pequenos estavam enfrentando problemas de insegurança alimentar. Em 2023, houve um aumento de 36,9%.
A pobreza multidimensional entre crianças e adolescentes negros continua a ser significativamente superior em relação aos brancos, evidenciando diferenças raciais consideráveis nas condições de vida e acesso a recursos fundamentais. Embora 45,2% das meninas e meninos brancos estejam em pobreza multidimensional, o percentual entre os negros é de 63,6%.
Liliana Chopitea, responsável pelas Políticas Sociais do Unicef no Brasil, esclareceu que a pobreza infantil é classificada como multidimensional, pois ultrapassa a questão da renda.
“Ela é resultado da relação entre privações, exclusões e vulnerabilidades que comprometem o bem-estar de meninas e meninos. Crianças e adolescentes precisam ter todos os seus direitos garantidos de forma conjunta, já que os direitos humanos são indivisíveis. Os resultados deste estudo mostram que o Brasil conseguiu avançar nas diversas dimensões avaliadas, reduzindo a pobreza multidimensional e impactando positivamente meninas e meninos em todo o país”, declarou.
O UNICEF sugere que a pobreza infantil multidimensional seja quantificada e integrada à estatística oficial do Brasil, servindo como fundamento para a formulação de políticas governamentais. É essencial que as políticas priorizem crianças e adolescentes, tanto em termos orçamentários quanto em políticas intersetoriais e transversais que levem em conta essas diversas dimensões, garantindo que cada criança e adolescente no Brasil tenha seus direitos integralmente assegurados.
“Há sinais positivos importantes, como a diminuição da pobreza infantil monetária. Isso é um claro reflexo da expansão do Bolsa Família, e dos investimentos na recuperação da infraestrutura da Assistência Social local que executa tal política. Há também intentos louváveis na linha do incentivo à intersetorialidade e da transversalidade, como a Agenda Transversal Criança e Adolescente, algo que ainda precisa ser adotado por estados e municípios”, defendeu Liliana Chopitea.
Enquanto o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias destacou:
“Os resultados deste estudo mostram, mais uma vez, que estamos no caminho certo. O resgate das políticas públicas no Brasil, sob a liderança do presidente Lula, tem sido essencial para promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estamos comprometidos com o futuro. É fundamental que nossas crianças em situação de vulnerabilidade tenham acesso a políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, saneamento e educação. E isso é possível graças ao conjunto abrangente de ações e programas que estamos implementando no Governo Federal.”